Fl�vio Pinheiro Neto Advogados

13/10/2025

Transa��o tribut�ria: prorroga��o da PGFN amplia oportunidades para regulariza��o fiscal

Por Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados

05/08/2025

AMVE inicia projeto estruturado de ESG com apoio de especialistas em Governan�a Sustent�vel

Associa��o contar� com consultoria do escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados para desenvolver plano estrat�gico com foco em sustentabilidade, impacto social e governan�a

25/07/2025

STJ reafirma que acordos de s�cios devem ser respeitados: retirada ser� paga conforme crit�rios contratados

Por Fl�vio Pinheiro Neto, advogado especialista em Direito Empresarial e s�cio-fundador do escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados

07/07/2025

CONCARH: maior evento de RH do Sul do Brasil ter� palestra de especialista em ESG

Sharon Haskel Koepsel, consultora de Governan�a Sustent�vel no escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados, ir� palestrar no CONCARH, que ocorre de 9 a 11 de julho em Florian�polis

17/06/2025

Advogado de Blumenau tem artigo sobre meio ambiente aprovado para apresenta��o em uma das melhores universidades do mundo, em Singapura

Ricardo Murilo da Silva, do escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados, est� confirmado em confer�ncia sobre mudan�as clim�ticas, que ocorre nos dias 28 e 29 de agosto

28/05/2025

Materialidade: o ponto de partida para uma estrat�gia de ESG s�lida e com impacto real

Especialista no tema traz insights sobre como tomar atitudes sustent�veis mais assertivas para cada neg�cio

26/05/2025

Notifica��o inv�lida pode anular um processo administrativo sancionador

Por Ricardo Murilo da Silva, do Escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados

14/05/2025

Decis�o in�dita: TJSC isenta incorporadora de pagamento de IPTU ap�s a quita��o do im�vel pelo adquirente

A��o proposta pelo escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados resultou na conquista de um importante precedente para o setor imobili�rio brasileiro

05/05/2025

STJ d� vit�ria a construtora catarinense em caso de cobran�a indevida de taxa ambiental

Advogado especialista em direito ambiental explica porque a TCFA (Taxa de Controle e Fiscaliza��o Ambiental) n�o deve ser cobrada em casos espec�ficos

24/04/2025

A cobran�a indevida da TCFA para construtoras, incorporadoras e loteadoras em casos de supress�o de vegeta��o

Por Ricardo Murilo da Silva, advogado especialista em direito ambiental, urban�stico e imobili�rio empresarial do escrit�rio Fl�vio Pinheiro Neto Advogados