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28/05/2025
Materialidade: o ponto de partida para uma estratégia de ESG sólida e com impacto real

Especialista no tema traz insights sobre como tomar atitudes sustentáveis mais assertivas para cada negócio

26/05/2025
Notificação inválida pode anular um processo administrativo sancionador

Por Ricardo Murilo da Silva, do Escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

14/05/2025
Decisão inédita: TJSC isenta incorporadora de pagamento de IPTU após a quitação do imóvel pelo adquirente

Ação proposta pelo escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados resultou na conquista de um importante precedente para o setor imobiliário brasileiro

05/05/2025
STJ dá vitória a construtora catarinense em caso de cobrança indevida de taxa ambiental

Advogado especialista em direito ambiental explica porque a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) não deve ser cobrada em casos específicos

24/04/2025
A cobrança indevida da TCFA para construtoras, incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação

Por Ricardo Murilo da Silva, advogado especialista em direito ambiental, urbanístico e imobiliário empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

26/03/2025
Blumenau sedia curso sobre implementação de práticas ESG nas empresas

Capacitação com a especialista Sharon Haskel Koepsel ocorre nos dias 8, 9 e 10 de abril e inscrições estão abertas

20/03/2025
Sustentabilidade no cooperativismo: um pilar para o crescimento e a competitividade

A adoção de práticas sustentáveis fortalece as cooperativas, reduz impactos ambientais, melhora a qualidade de vida das comunidades e aumenta a atratividade do setor para investidores e associados

13/03/2025
Concorrência desleal: quando a ambição ultrapassa os limites legais

Por João Rubens Leite Welter, advogado especialista em Processo Civil do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

21/02/2025
Sonegação fiscal ou inadimplência: o Direito Penal não pode ser instrumento de arrecadação

*Por Marcos Marin, advogado especialista em direito imobiliário do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

21/02/2025
Simplificação tributária no Brasil: oportunidades e incertezas

Por Eduarda Prada Radtke Dalri, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

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