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25/07/2025
STJ reafirma que acordos de sócios devem ser respeitados: retirada será paga conforme critérios contratados

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

07/07/2025
CONCARH: maior evento de RH do Sul do Brasil terá palestra de especialista em ESG

Sharon Haskel Koepsel, consultora de Governança Sustentável no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, irá palestrar no CONCARH, que ocorre de 9 a 11 de julho em Florianópolis

17/06/2025
Advogado de Blumenau tem artigo sobre meio ambiente aprovado para apresentação em uma das melhores universidades do mundo, em Singapura

Ricardo Murilo da Silva, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, está confirmado em conferência sobre mudanças climáticas, que ocorre nos dias 28 e 29 de agosto

28/05/2025
Materialidade: o ponto de partida para uma estratégia de ESG sólida e com impacto real

Especialista no tema traz insights sobre como tomar atitudes sustentáveis mais assertivas para cada negócio

26/05/2025
Notificação inválida pode anular um processo administrativo sancionador

Por Ricardo Murilo da Silva, do Escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

14/05/2025
Decisão inédita: TJSC isenta incorporadora de pagamento de IPTU após a quitação do imóvel pelo adquirente

Ação proposta pelo escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados resultou na conquista de um importante precedente para o setor imobiliário brasileiro

05/05/2025
STJ dá vitória a construtora catarinense em caso de cobrança indevida de taxa ambiental

Advogado especialista em direito ambiental explica porque a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) não deve ser cobrada em casos específicos

24/04/2025
A cobrança indevida da TCFA para construtoras, incorporadoras e loteadoras em casos de supressão de vegetação

Por Ricardo Murilo da Silva, advogado especialista em direito ambiental, urbanístico e imobiliário empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

26/03/2025
Blumenau sedia curso sobre implementação de práticas ESG nas empresas

Capacitação com a especialista Sharon Haskel Koepsel ocorre nos dias 8, 9 e 10 de abril e inscrições estão abertas

20/03/2025
Sustentabilidade no cooperativismo: um pilar para o crescimento e a competitividade

A adoção de práticas sustentáveis fortalece as cooperativas, reduz impactos ambientais, melhora a qualidade de vida das comunidades e aumenta a atratividade do setor para investidores e associados

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