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Releases

09/03/2026
Empresas que não revisarem a gestão podem enfrentar reflexos no Judiciário

Por Marco Antonio Coelho, especialista em Direito do Trabalho e sócio do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

18/02/2026
Decisão inédita do TJSC muda forma de cobrança do IPTU na construção civil

Processo conduzido pelo escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados resolve um problema histórico vivido por construtoras e incorporadoras em todo o país, que arcam com o imposto mesmo após a venda do imóvel

02/02/2026
Blumenau recebe sua primeira incorporação desdobrada e supercondomínio, marco para o setor imobiliário da cidade

Casa Royal une hotel, galeria comercial, estacionamento e parque solar. Processo de incorporação foi conduzida pelo escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

14/01/2026
Empresas devem redobrar atenção às regras trabalhistas em ano com muitos feriados

Especialista em Direito do Trabalho orienta sobre troca de folgas, banco de horas e gestão de feriados municipais em empresas com múltiplas unidades

03/12/2025
Função social da propriedade: entre a lei, a cidade e o bom senso

Por Ricardo Murilo da Silva, especialista em Direito Ambiental e Imobiliário

13/10/2025
Transação tributária: prorrogação da PGFN amplia oportunidades para regularização fiscal

Por Ana Lucia Schmitz Arndt, advogada tributarista no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

05/08/2025
AMVE inicia projeto estruturado de ESG com apoio de especialistas em Governança Sustentável

Associação contará com consultoria do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados para desenvolver plano estratégico com foco em sustentabilidade, impacto social e governança

25/07/2025
STJ reafirma que acordos de sócios devem ser respeitados: retirada será paga conforme critérios contratados

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

07/07/2025
CONCARH: maior evento de RH do Sul do Brasil terá palestra de especialista em ESG

Sharon Haskel Koepsel, consultora de Governança Sustentável no escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, irá palestrar no CONCARH, que ocorre de 9 a 11 de julho em Florianópolis

17/06/2025
Advogado de Blumenau tem artigo sobre meio ambiente aprovado para apresentação em uma das melhores universidades do mundo, em Singapura

Ricardo Murilo da Silva, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, está confirmado em conferência sobre mudanças climáticas, que ocorre nos dias 28 e 29 de agosto

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