Decisão judicial envolvendo empresa de viagens suspende Medida Provisória 1.202, que reduzia o prazo de vigência do Perse. Com o precedente, outras companhias ligadas ao setor de eventos podem garantir o benefício do programa até 2027

É a primeira vez que um representante da cidade assume o posto. Advogado é também sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito empresarial

Sharon Koepsel e Jeane Tomaz Pinheiro, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destacam que com a popularização do assunto, muitas empresas estão incorporando a necessidade de contar com estratégias de sustentabilidade. Antes de ações e relatórios, no entanto, a identificação dos processos é crucial

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Contribuintes poderão eliminar débitos com redução de juros e possibilidade de parcelamento em até 48 vezes

Escritório de advocacia full service com atuação também no direito ambiental e de estratégias de Sustentabilidade e ESG aderiu aos objetivos 5, 10, 13, 16 e 17, que se referem à promoção de igualdade social e acesso à justiça

Venda da empresa, que é uma das referências no segmento náutico do país, foi concluída no início de setembro

Por Ricardo Murilo da Silva, advogado especialista em direito ambiental, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Por João Rubens Leite Welter, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais, como citações e intimações de cobrança. O advogado empresarial Dieter Bloemer, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.