Ocorrido no Estado do Rio de Janeiro, o fato jurídico cria um precedente para a aplicação em situações análogas em todo o território nacional, estabelecendo que o instrumento particular é suficiente para formalizar tal tipo de transação imobiliária.
Mesmo com índices longe dos ideais, presença de mulheres como líderes em empresas de diversos segmentos mostra o quanto esse posicionamento se reflete positivamente nos negócios
Mesmo com índices longe dos ideais, presença de mulheres como líderes em empresas de diversos segmentos mostra o quanto esse posicionamento se reflete positivamente nos negócios
Iniciativa integra portfólio de soluções de assessoria jurídica do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados. Programa prevê, de forma personalizada, a construção de diretrizes que aliam a realidade do cliente com condutas de transparência, credibilidade e ética, oportunizando um novo posicionamento de mercado
Decisão judicial envolvendo empresa de viagens suspende Medida Provisória 1.202, que reduzia o prazo de vigência do Perse. Com o precedente, outras companhias ligadas ao setor de eventos podem garantir o benefício do programa até 2027
Sharon Koepsel e Jeane Tomaz Pinheiro, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destacam que com a popularização do assunto, muitas empresas estão incorporando a necessidade de contar com estratégias de sustentabilidade. Antes de ações e relatórios, no entanto, a identificação dos processos é crucial