18/06/2024
Cidades do Vale do Itajaí oferecem benefícios fiscais relacionados à construção civil
Estudo do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados considerou alguns municípios da região. Balneário Camboriú se destaca com o IPTU Verde, que incentiva contribuintes a ações de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente
28/05/2024
Advogado fala da relação entre empresas e direitos humanos na Conferência Internacional de Direito Ambiental
Encontro gratuito será online e vai abordar o papel do sistema de justiça no desenvolvimento sustentável. Ricardo Murilo da Silva, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, fará sua exposição no dia 6 de junho
18/04/2024
Decisão judicial flexibiliza necessidade de escritura pública na promessa de compra e venda de imóveis acima de 30 salários mínimos
Ocorrido no Estado do Rio de Janeiro, o fato jurídico cria um precedente para a aplicação em situações análogas em todo o território nacional, estabelecendo que o instrumento particular é suficiente para formalizar tal tipo de transação imobiliária.