Por meio do documento, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nacionais assumem a responsabilidade de promover um desenvolvimento mais sustentável no Brasil, com vistas em uma economia verde. Iniciativa também busca tornar o país mais atrativo para parcerias e investimentos

Por Dieter Bloemer, gerente jurídico do contencioso cível do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Ricardo Murilo da Silva, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, vai apresentar um estudo na sua área de atuação: empresas e meio ambiente. Agenda ocorre em outubro, em Coimbra

*Por Marcos Marin, advogado especialista em direito imobiliário do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

Ação judicial decidiu que a cobrança do tributo era indevida, pois a atividade à qual a fiscalização se referia não era potencialmente poluidora ou não utilizava recursos naturais

A gelateria prevê atuação da marca em todo o território nacional. Com sede em Florianópolis, grupo se prepara para inaugurar mais duas lojas em Blumenau, onde já existe uma de seus cinco pontos de vendas

por Carlos Elisiario Lana*

Estudo do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados considerou alguns municípios da região. Balneário Camboriú se destaca com o IPTU Verde, que incentiva contribuintes a ações de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente

Pesquisa indica maior realização profissional e familiar, e consenso é de que os pontos positivos são superiores aos negativos

Encontro gratuito será online e vai abordar o papel do sistema de justiça no desenvolvimento sustentável. Ricardo Murilo da Silva, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, fará sua exposição no dia 6 de junho