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01/07/2024
La Dullie Gellateria inicia abertura de franquias em Santa Catarina

A gelateria prevê atuação da marca em todo o território nacional. Com sede em Florianópolis, grupo se prepara para inaugurar mais duas lojas em Blumenau, onde já existe uma de seus cinco pontos de vendas

20/06/2024
Ocultação de patrimônio e a desconsideração da personalidade jurídica

por Carlos Elisiario Lana*

18/06/2024
Cidades do Vale do Itajaí oferecem benefícios fiscais relacionados à construção civil

Estudo do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados considerou alguns municípios da região. Balneário Camboriú se destaca com o IPTU Verde, que incentiva contribuintes a ações de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente

10/06/2024
Eles dividem os negócios e a vida: cinco casais revelam como é empreender a dois

Pesquisa indica maior realização profissional e familiar, e consenso é de que os pontos positivos são superiores aos negativos

28/05/2024
Advogado fala da relação entre empresas e direitos humanos na Conferência Internacional de Direito Ambiental

Encontro gratuito será online e vai abordar o papel do sistema de justiça no desenvolvimento sustentável. Ricardo Murilo da Silva, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, fará sua exposição no dia 6 de junho

13/05/2024
O papel dos profissionais de ESG na abordagem preventiva dos riscos pós-desastre climático no Rio Grande do Sul

Por Sharon Koepsel, especialista em ESG do escritório de direito empresarial Flávio Pinheiro Neto Advogados

06/05/2024
Escritório de advocacia adota estratégias de Governança Sustentável

Iniciativa implantada no Flávio Pinheiro Neto Advogados trouxe uma visão estratégica diferenciada para os seus integrantes e vem mudando o posicionamento de mercado do grupo, com uma nova estrutura de atuação

25/04/2024
Regime Especial de Tributação de incorporadoras ganha novas determinações

Conceitos do benefício fiscal que já eram aplicados por conta da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) agora têm caráter de lei

18/04/2024
Decisão judicial flexibiliza necessidade de escritura pública na promessa de compra e venda de imóveis acima de 30 salários mínimos

Ocorrido no Estado do Rio de Janeiro, o fato jurídico cria um precedente para a aplicação em situações análogas em todo o território nacional, estabelecendo que o instrumento particular é suficiente para formalizar tal tipo de transação imobiliária.

09/04/2024
Uma nova perspectiva sobre as cláusulas de Put Option e Call Option em processos de M&A

Por Flávio Pinheiro Neto*

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