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31/05/2023
ISS fixo em Blumenau: quais as vantagens e quem pode aderir?

Habitualmente, o Imposto Sobre Serviço (ISS) é recolhido sobre cada nota fiscal emitida pelo prestador de serviço. Na modalidade fixa, o imposto é cobrado anualmente e não sofre variação pelo volume de notas ou faturamento. Advogada tributarista explica quem pode aderir ao modelo

09/05/2023
Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

Soluções para gestão de terceiros, como a criada pela Berkan IT, facilita o processo de validação e conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua

03/05/2023
Mercado imobiliário: especialistas avaliam investimentos acompanhados de segurança jurídica

O 1º Seminário de Direito Imobiliário, que reuniu cerca de 100 empresários, trouxe a análise dos advogados Olivar Vitale e Diogo Levy Farto, e do desembargador João de Nadal sobre o atual cenário do setor

03/05/2023
Advogado destaca desafios da sucessão empresarial em empresas familiares no Connect to Market 2023

Flávio Pinheiro Neto é fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados e tem mais de 20 anos de experiência no atendimento a empresas que buscam estruturação interna para o crescimento e busca de investimentos

24/04/2023
Penhora de salário: ação para pagamento de dívidas já é realidade no país

Por José Eduardo Schmitt Silva, integrante do setor jurídico do escritório de direito empresarial Flávio Pinheiro Neto Advogados

11/04/2023
Cost sharing: modelo pode reduzir custos e carga tributária nos negócios brasileiros

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

05/04/2023
Vícios construtivos do pós-obra: até que ponto vai a responsabilidade das construtoras e incorporadoras?

Por Henrique Chiummo, advogado empresarial e sócio do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados*

16/02/2023
Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário

Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe

10/02/2023
Privilégio de informações: como evitar no momento da negociação de cotas societárias?

Ana Beatriz Loch Kleinübing, integrante do setor jurídico do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, especializado em direito empresarial

26/01/2023
As sociedades paritárias e seus riscos para os sócios e a empresa

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial com atuação nas áreas de governança corporativa e direito societário, sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

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