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04/08/2022
Para validar modelo de negócio inédito no país, startup Divvy investiu em estruturação jurídica

Empresa que traz a opção de compra de imóveis por mais de um investidor através de cotas, promove a democratização do segmento. Sócios contaram com apoio do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados para estruturar abertura do negócio

21/07/2022
Lei Ordinária n° 6.799/2005: tempo de atendimento ao público nas agências bancárias de Blumenau

*Por Miriam Lira de Lima Vilvert, advogada especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda, no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados

18/07/2022
Código de Defesa do Pagador de Impostos: uma oportunidade para favorecer quem cumpre com as obrigações tributárias

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório de direito empresarial Flávio Pinheiro Neto Advogados

10/05/2022
Na era do trabalho remoto, viajar se torna a nova cultura da empresa

*por Flávio Pinheiro Neto, advogado

02/05/2022
Segunda maior tributação empresarial no mundo, Brasil demanda organização de empreendedores

Top 10 inclui Portugal, Argentina e Austrália. Por aqui, 34% do faturamento acaba sendo pago em tributos e garantir perenidade do negócio exige um planejamento tributário eficiente, afirma especialista

02/05/2022
Projeto prevê isenção de imposto de renda sobre PLR a funcionários

Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 581/2019, que agora segue para sanção presidencial. Se aprovado, distribuição de lucro para funcionários passa a ter isonomia fiscal. Para advogada tributarista, iniciativa deve estimular benefício nas empresas

20/04/2022
Flávio Pinheiro Neto é nomeado Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Advogado blumenauense terá mandato de dois anos. Nomeação foi assinada pelo presidente da República na última terça-feira (19). Juntamente com a nova atribuição, o jurista continuará com a atuação no escritório Flávio Pinheiro Neto.

12/04/2022
Novos benefícios para o turismo: é hora de olhar para o mercado

*por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados

30/03/2022
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais

A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas

23/03/2022
Relp: novo programa do Governo desafoga empresas endividadas

Advogada tributarista explica regras de programa de parcelamento de débitos para empresas do Simples Nacional. Prazo para adesão vai até o final de abril

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