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18/03/2022
IOF zerado até 2028: advogada explica quais os benefícios do decreto assinado pelo Governo

Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões; decreto deve impactar experiências de brasileiros no exterior

15/03/2022
Decisão desobriga afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Veja novas regras

Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças

22/02/2022
Marvee se consolida e investe em estruturação jurídica

A empresa se consolidou com serviço completo de terceirização do setor financeiro de PMEs. Hoje, o cliente Marvee recebe, além da terceirização financeira, a solução de contabilidade digital, totalmente integrada

17/02/2022
Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

Sistemas de remuneração comuns utilizados para sócios de empresas acontecem em situações diferentes. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo

27/01/2022
Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas

13/01/2022
Aquisição no setor energético catarinense: Eletrisa adquire Opersul e mira cenário nacional

Todo o processo de M&A foi conduzido pelo escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, que apoiou a empresa de Blumenau na estruturação do contrato de compra a fim de otimizar a operação

11/01/2022
Diferencial de alíquota de ICMS poderá ser cobrada em 2022? Advogada explica

Para muitos juristas, Lei Complementar 190/2022 sancionada no dia 5 de janeiro só poderia entrar em vigor no próximo ano vigente, o que significaria o não pagamento do tributo ao longo de 2022. Polêmica não deve prejudicar negócios, que precisam de respaldo jurídico neste momento, avalia Eduarda Prada Radtke

10/01/2022
Mudanças no código tributário de Blumenau proporcionam redução de impostos - advogada explica novas regras

Jurista com atuação na área do direito tributário, Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, detalha mudanças que beneficiam pessoas físicas e jurídicas do município. Segmento de turismo deve ser um dos mais impactados positivamente

07/12/2021
Flávio Pinheiro Neto Advogados apoia evento beneficente em São Paulo (SP)

Golden Circle, promovido pela Orinter, cliente do escritório blumenauense, arrecadou mais de R$ 100 mil que serão destinados a instituições de cunho social

23/11/2021
Planejamento tributário é aliado de empresas durante retomada econômica

Com o ano chegando ao fim, realinhar estratégias e definir regime tributário conveniente para empresas é essencial para saúde financeira, diz especialista

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